Termos e Políticas

Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o Raws Club (a "Plataforma"), você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, pedimos que não utilize a Plataforma.

O Raws Club reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por avisos visíveis dentro da própria Plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações implica aceitação dos novos Termos.

O que é o Raws Club

O Raws Club é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) que permite a qualquer pessoa criar, gerenciar e monetizar comunidades online. Gestores podem publicar conteúdos em diversos formatos — textos, imagens, vídeos e outros —, enquanto membros podem descobrir, ingressar e participar ativamente dessas comunidades.

Conta e responsabilidades

3.1 — Criação de conta

Para utilizar a Plataforma, você deve criar uma conta com informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

3.2 — Elegibilidade

O cadastro é permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais, ou para menores devidamente autorizados por um responsável legal. Ao se cadastrar, você confirma que atende a este requisito.

3.3 — Segurança

Em caso de uso não autorizado da sua conta ou qualquer suspeita de violação de segurança, notifique-nos imediatamente pelo e-mail contato@rawsclub.com. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso indevido de credenciais pelo próprio usuário.

Conteúdo publicado

Ao publicar qualquer conteúdo na Plataforma, você declara que possui todos os direitos necessários para fazê-lo e que o conteúdo não viola direitos de terceiros, leis vigentes ou estas políticas.

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que produz, mas concede ao Raws Club uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo, exclusivamente para fins de operação e melhoria da Plataforma.

É expressamente proibido publicar conteúdo que:

• Seja ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo ou discriminatório;
• Viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
• Contenha vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Induza ao erro, seja enganoso ou constitua publicidade não autorizada;
• Envolva spam, phishing ou qualquer forma de manipulação de usuários.

Conduta na plataforma

Ao utilizar o Raws Club, você se compromete a agir com respeito, boa-fé e dentro dos limites legais. São expressamente proibidos:

• Assédio, intimidação ou qualquer forma de abuso a outros usuários;
• Uso de dados da Plataforma para fins não autorizados ou scraping automatizado;
• Tentativas de acessar áreas restritas ou sistemas da Plataforma sem autorização;
• Criação de múltiplas contas para burlar restrições ou penalidades.

O Raws Club se reserva o direito de suspender ou excluir contas que violem estas diretrizes, sem aviso prévio em casos graves.

Pagamentos e assinaturas

6.1 — Planos pagos

Algumas comunidades no Raws Club são pagas. Ao assinar um plano, você concorda com os valores, a periodicidade e os métodos de pagamento indicados no momento da contratação.

6.2 — Renovação automática

As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo, a menos que você cancele antes da data de renovação. O cancelamento pode ser feito pelo painel da sua conta.

6.3 — Reembolsos

Reembolsos são analisados caso a caso. Em geral, não são aplicáveis para períodos já utilizados, salvo quando exigido por lei — como o direito de arrependimento de 7 dias para compras online, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6.4 — Criadores de comunidade

Gestores que monetizam suas comunidades via Raws Club são responsáveis pelas obrigações fiscais decorrentes de suas receitas. O Raws Club não age como empregador ou parceiro comercial dos gestores.

Disponibilidade da plataforma

Nos esforçamos para manter o Raws Club disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. A Plataforma pode ficar temporariamente indisponível por razões de manutenção, atualizações ou eventos fora do nosso controle.

Propriedade intelectual

Toda a propriedade intelectual relacionada ao Raws Club — incluindo marca, logotipo, design, código-fonte, funcionalidades e documentação — é de titularidade exclusiva do Raws Club ou de seus licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição, engenharia reversa ou criação de obras derivadas a partir de qualquer elemento da Plataforma sem autorização expressa e por escrito do Raws Club.

Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel de configurações. O encerramento interrompe o acesso imediato à Plataforma, mas pode não resultar na exclusão imediata de todo o conteúdo publicado, especialmente quando há dependências com outros usuários ou comunidades.

O Raws Club também pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, aplicar restrições de funcionalidades ou remover conteúdos inadequados, a seu exclusivo critério.

Modificações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Quando realizarmos alterações relevantes, você será notificado com antecedência razoável. A data da última atualização sempre estará indicada no topo desta página.

Dados que coletamos

Dados fornecidos por você

• Nome, e-mail e senha ao criar sua conta;
• Foto de perfil e informações de bio (opcionais);
• Conteúdos publicados, como posts, comentários e arquivos;
• Dados de pagamento (processados por provedores terceirizados certificados).

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e localização aproximada;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador;
• Páginas visitadas, tempo de uso e interações na Plataforma;
• Cookies e tecnologias similares de rastreamento.

Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para:

• Operar, manter e melhorar a Plataforma;
• Personalizar sua experiência e recomendar comunidades relevantes;
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Enviar comunicações relacionadas à sua conta ou à Plataforma;
• Detectar e prevenir fraudes, abusos e violações de segurança;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para fins que não os descritos acima sem o seu consentimento prévio.

Compartilhamento de dados

O Raws Club não vende seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Provedores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da Plataforma (hospedagem, pagamentos, analytics), sempre sob contratos de confidencialidade;
• Obrigação legal: quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial;
• Proteção de direitos: para proteger direitos, propriedade ou segurança do Raws Club, de seus usuários ou de terceiros;
• Com seu consentimento: em situações específicas nas quais solicitaremos sua autorização explícita.

Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na Plataforma. Eles mantêm sua sessão ativa, nos ajudam a entender como você usa o Raws Club e personalizam o conteúdo exibido.

Tipos de cookies que usamos

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma;
• Analíticos: nos ajudam a entender padrões de uso e melhorar a experiência;
• De preferências: lembram suas configurações e personalizam a navegação.

Você pode gerenciar ou desativar cookies pelas configurações do seu navegador, mas isso pode impactar certas funcionalidades da Plataforma.

Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo criptografia em trânsito, controles de acesso e monitoramento contínuo dos sistemas.

Após o término do tratamento, seus dados serão excluídos ou anonimizados, salvo quando a retenção for exigida por lei.

Seus direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento;
• Opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da legislação;
• Solicitar informações sobre entidades com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@rawsclub.com. Responderemos dentro do prazo legal.

Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, práticas ou obrigações legais. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência pelo site ou pelo e-mail cadastrado.

Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado.